PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Presidente da CPMI do INSS decreta prisão em flagrante de Rubens Oliveira Costa

Economista Rubens Costa é preso em flagrante por falso testemunho na CPMI do INSS, investigado por fraudes contra aposentados e pensionistas

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já é réu por suposta propina de contrato da Petrobras.

Advogado suíço diz em depoimento que Eduardo Cunha não é titular de contas no banco Julius Baer

Segundo o depoente, o presidente afastado da Câmara é apenas proprietário-beneficiário de contas, cujo titular é o truste Netherton.